SEX 03/04/2020

Nota de Repúdio - AMRN


A Associação Médica do Rio Grande do Norte – AMRN, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.344.129/0001-29, com sede na Av. Hermes da
Fonseca, n° 1396, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-650, neste ato representado pelo seu
presidente, Sr. Marcelo Matos Cascudo, vem a público tecer as seguintes ponderações
acerca do processo de constituição do Hospital de Campanha capitaneado pelo Estado
do Rio Grande do Norte.


É notória a necessidade de investimentos emergenciais na saúde potiguar
primordialmente com o advento da pandemia de COVID-19 declarada pela
Organização Mundial de Saúde, onde temos acompanhado os esforços internacionais
para controlar e combater o vírus, assim como resguardar a saúde da população.


A mobilização global nunca vista, revelou o que muitas instituições médicas e
parte da sociedade já sabiam – o quão frágil é o sistema de saúde das populações. Com
o COVID-19 tal constatação atingiu, inclusive, o sistema privado de saúde.


Diante do preocupante e lamentável fato, desde a decretação de
calamidade pública nacional, acompanhada de igual decreto por estados e diversos
munícipios, temos visto o desforço multilateral para o enfrentamento ao COVID-19.


Esse enfrentamento também vem acontecendo no Estado do Rio Grande do
Norte, todavia, fomos negativamente surpreendidos com a notícia da constituição
temporária de um hospital de Campanha no complexo do Estádio Arena das Dunas, cujo
montante orçado remonta cerca de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).


Não se ataca da nobreza da necessidade, mas sim o alto valor investido numa
estrutura temporária quando temos condições, diga-se, leitos, vagas, espaço e
necessidade nos mais diversos hospitais públicos do RN.


Indicia-se vagas no Hospital da Polícia Militar, Hospital Deoclécio, assim como
inúmeros hospital regionais fechados ou funcionando em condições precárias.


Aliados a este fato, temos sob justificativa de urgência, processo de
contratualização que foge ao razoável, que merece especial atenção de toda a
sociedade, fato que vem sendo objeto de investigação pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte.


Importante lembrarmos que a rede privada também apresenta mais de 200
(duzentos) leitos disponíveis a contratualização, onde a grande maioria destes leitos
pertence a prestadores que já mantém algum vínculo contratual com o Sistema Único de
Saúde - SUS.


É necessário que tenhamos a consciência de que necessidade por
investimento em saúde no nosso estado remonta décadas, não sendo novidade para
ninguém que a pandemia só escancarou o que toda sociedade já sabia: a saúde precisa
ser tratada com prioridade e investimentos massivos e aproveitar a oportunidade para se
construir efêmeras estruturas, é desrespeito e danoso à saúde da população e subestima
o poder desta em requerer justiça.


Natal/RN, 3 de abril de 2020.
Marcelo Matos Cascudo
Presidente AMRN