QUA 27/05/2020

Edital de convocação para as eleições aos cargos de diretoria, delegados e para o conselho fiscal da AMB - Triênio 2021-2023


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1. A Associação Médica Brasileira (doravante designada “AMB”) convoca seus associados elegíveis e/ou com direito a voto para as eleições aos cargos de Diretoria, de Delegados e para o Conselho Fiscal da entidade, que irão se realizar em todo o território nacional, em Assembleia Geral de pleito único, a se encerrar no dia 31/08/2020, conforme art. 22 do Regimento Eleitoral da AMB.


2. As eleições serão processadas na forma do Estatuto Social da AMB, do Regimento Eleitoral vigente e do Calendário Eleitoral expedido pela Diretoria da AMB, que integram esse Edital e estão disponíveis para acesso a todos os interessados no site eletrônico da AMB
(www.amb.org.br).


3. Todas as fases do processo eleitoral conduzidas pela AMB e/ou pelas Federadas serão objeto de auditoria especializada e independente contratada e custeada pela AMB, ficando assegurada a participação de fiscais ou representantes legais das chapas concorrentes nos respectivos trabalhos, tudo com a finalidade de garantir lisura e segurança do processo eleitoral.


4. Poderão votar nas eleições os associados filiados à AMB, por meio de suas Federadas, antes de/até 30/03/2020, e que estejam quites com suas contribuições associativas. Os associados que estiverem em débito com suas contribuições associativas poderão quitá-lo até o dia da votação, perante a Federada da AMB na qual estiver inscrito.


5. São condições de elegibilidade para os cargos da Diretoria da AMB:
a) Para todo e qualquer cargo: ter a condição de associado efetivo há mais de três anos e estar em pleno gozo de seus direitos estatutários, contados da data de sua inscrição como associado até o último dia do prazo fixado para a apresentação das chapas;
b) Para cada um dos cinco cargos de Vice-Presidente Regionais: residir ou exercer a profissão na respectiva região, quais sejam, Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul e Sudeste; e
c) Para os cargos de Secretário-Geral, 1º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro: residir ou exercer a profissão na Cidade de São Paulo/SP, sede da AMB.


6. Somente poderão inscrever-se como candidatos a Delegados da AMB os associados que tenham, há mais de um ano, a condição de associado efetivo, contado retroativamente a partir do último dia do prazo fixado para a apresentação das chapas (03/08/2020).


7. Somente poderão inscrever-se como candidatos ao Conselho Fiscal da AMB os associados que tenham mais de três anos de filiação, com prazo contado retroativamente a partir do último dia do prazo fixado para a apresentação das chapas (03/08/2020).


8. Os pedidos de registro de chapas concorrentes aos cargos de Diretoria da AMB e de inscrições individuais para composição do Conselho Fiscal da AMB devem ser feitos na
Secretaria da AMB, situada na Rua São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista, São Paulo, SP, a partir das 9h do dia 20/07/2020 até às 18h do dia 03/08/2020 (horário de Brasília).


8.1. Para o registro de chapas concorrentes a compor integralmente a Diretoria da AMB, o respectivo pedido deve estar subscrito e assinado por cinquenta ou mais associados
efetivos, pertencentes, no mínimo, a três Federadas.


8.2. Cada candidato deve dar sua anuência escrita para o pedido de registro de sua candidatura e inclusão em determinada chapa. O pedido de registro deve estar
acompanhado de declaração da Federada da AMB, na qual conste a data de inscrição do candidato como associado, acompanhada de comprovante de quitação de suas contribuições associativas até 03/08/2020.


9. O registro de candidaturas aos cargos de Delegados da AMB em cada um dos Estados da Federação e Distrito Federal poderá ser feito pelos interessados mediante a formação de chapas ou mediante inscrição individual. Tais pedidos serão feitos diretamente junto à Federada na qual tais candidatos a delegados estiverem associados, a partir das 9h do dia 20/07/2020 até às 18h do dia 03/08/2020 (horário de Brasília).


10. Na forma do art. 19 do Regimento Eleitoral da AMB vigente, Conselho Deliberativo da AMB poderá criar Comissão Eleitoral coma finalidade de resguardar a lisura do processo eleitoral da AMB.


São Paulo, 2 de abril de 2020.
Lincoln Lopes Ferreira - Presidente
Antonio Jorge Salomão - Secretário-Geral